[postlink]http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-constitucional-adi-por-omissao_4013.html[/postlink]http://www.youtube.com/watch?v=ZGpcts-7Q30endofvid [starttext] O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão', apresentado pelo professor de Direito Constitucional Erival Oliveira.
Explica o professor que "O controle de constitucionalidade é a verificação da compatibilidade vertical que necessariamente deve haver entre a Constituição e as normas infraconstitucionais a ela subordinadas." E é o controle de constitucionalidade exercido pelo Poder Judiciário que determina a validade ou não de lei.
O Professor Erival Oliveira alerta que podem propor a ação direta de inconstitucionalidade por omissão os legitimados à propositura da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade.
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.
[endtext]
Aula 02
Aula 03
Aula 04
Aula 05
Aula 06Explica o professor que "O controle de constitucionalidade é a verificação da compatibilidade vertical que necessariamente deve haver entre a Constituição e as normas infraconstitucionais a ela subordinadas." E é o controle de constitucionalidade exercido pelo Poder Judiciário que determina a validade ou não de lei.
O Professor Erival Oliveira alerta que podem propor a ação direta de inconstitucionalidade por omissão os legitimados à propositura da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade.
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.
[endtext]
